A crise institucional e a farsa democrática.

Numa democracia verdadeira, não basta que o cidadão tenha direito ao voto, mas participação efetiva no ato de governar. Não que seja fácil descentralizar o poder e eliminar a burocracia, pelo contrário. Os efeitos diretos da institucionalização do deputado ou do senador como “político profissional”, não como delegado popular, são por sua vez, a morosidade na apuração das denúncias de políticos acusados de licenciosidade e corrupção. Isso não soa como novidade: Nos três últimos anos, o sistema bicameral brasileiro tem sido infestado de graves escândalos, que incluíram os presidentes da Câmara dos deputados Severino Cavalcanti (PP) e Renan Calheiros (PMDB), assim como o presidente do senado, José Sarney (PMDB). Mais do que a triste semelhança de serem aliados do Governo Lula, está a tenebrosa sombra de serem políticos originalmente migrados dos currais eleitorais nordestinos, além de suas histórias de fidelidade com a Direita.
Excetuando Calheiros, que antes de ser da “Tropa de choque” de Collor, foi do PC do B (ainda nos anos 70), tanto Cavalcanti, quanto Sarney vieram da antiga ARENA. O primeiro, em entrevista à Veja em março de 2005, deixou bem claro que apoiou o Golpe de 1964. José Sarney, hoje no Amapá, teve durante décadas seu curral no Maranhão. O documentário “artesanal” “Maranhão”, de Glauber Rocha, mostra bem essa situação, quando Sarney ganha, em 1967, pela ARENA, as eleições para o governo daquele Estado. Entre os três, as investigações da Polícia Federal mostraram que havia um longo esquema de favorecimentos políticos, que brindavam os amigos e os mais novos aliados. Sarney, por sinal, foi gravado fazendo o que a cultura política brasileira já adotou: criando cargos, encaixando amigos e parentes, pagando favores políticos. Nessa esteira, para manter a estabilidade e a garantir a governabilidade, Lula se mostrou leal ao aliado do senado: inocentou Sarney antes mesmo de qualquer julgamento.
O plano de Sarney é claramente resolver esses problemas no Senado, como numa boa CPI. Os acordos serão firmados para garantir mais do mesmo (já que Sarney, até 1 mês trás era a menina dos olhos do DEM-PFL), apaziguando a cúpula tucana e a burocracia Petista. Num ano antecedente à eleição presidencial, nenhum dos lados quer romper claramente com os dinossauros da nossa política e sair chamuscado: Sarney ainda é um determinante forte dos votos em toda a região norte. Isso mostra por que depois da derrocada, tanto petistas como tucanos esqueceram de Cavalcanti em Sergipe. Se alguém acha que na Câmara, assim como no Senado, há alguma responsabilidade com o dinheiro público, esteja ciente de que há um corporativismo que ata os deputados honestos e afasta os insubordinados. A democracia ampla e pluralista não pode germinar num espaço desses. Somente com as mudanças do jogo eleitoral pode-se garantir a severa regulamentação do Estado, não permitindo o mau uso do dinheiro público. A estratégia de Lula, de inicialmente respaldar e por fim, abandonar Sarney, o deixando ao deus dará dos DEMinhos e de Pedro Simon (PMDB), é criticada pela oposição, que antes pedia coerência à Lula perante as denúncias, e agora pede lealdade do mesmo a Sarney, para que afundem juntos e levem consigo a “governabilidade”. Portanto, não há em nenhum dos lados uma vontade de que o sistema bicameral (essa coisa hedionda e sem sentido) sofra um processo de limpeza e reforma. Ele está como deveria: Fingindo haver dualidade, em dois lados da mesma moeda fisiologista.

Fabiano da Costa, 03 de julho de 2009.