A Democracia brasileira na berlinda da ficha suja.

Tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já proposto anteriormente ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), uma proposta de que já nas próximas eleições não possam concorrer candidatos com “ficha suja”, ou seja, que já tenham sido condenados, ou ainda estejam respondendo à crimes na órbita pública. Ainda que essa discussão seja profícua, os dois lados ainda não se delinearam no Congresso. Políticos de carreira, tanto da Esquerda quanto da Direita ainda não chegaram a um consenso: Para alguns, os processos que impossibilitariam uma candidatura, teriam de estar encerrados até a data do pleito; para outros, os candidatos deveriam estar inseridos em conceitos mais amplos, sendo julgados por todo o tipo de crime, desde infrações de trânsito até desvios de verbas (uma ficha limpa ampla). Mais do que isso, uma ficha limpa geraria um êxodo de candidatos: 60% dos membros da Câmara dos deputados estariam impossibilitados a tentar a reeleição ou almejar qualquer outro cargo; no Senado, o buraco negro engoliria cerca de 37% das bancadas. Ou seja, o debate sobre a “ficha limpa” independe de conceitos de ética, mas acima de tudo, dos interesses econômicos que envolvem as candidaturas.

Os defensores da “ficha limpa” alegam que ela pode corroborar em médio prazo, para a limpeza do sistema bicameral; Parece então, que para alguns, a exigência da “ficha limpa” solucionaria o problema dos altos níveis de corrupção nas câmaras, trocando a médio prazo, os “maus representantes” por “bons representantes”. Isso gera uma outra discussão: Que tipo de representação é necessário se ter em uma democracia ampla? Em algumas câmaras de vereadores pelo país, já se implementa a tribuna popular, onde cidadãos e movimentos populares podem se manifestar. Vale lembrar, que graças a bancada governista, isso foi barrado em Rio Grande recentemente. No sistema “democrático burguês”, não é de se estranhar que um deputado ou um senador representem comerciantes, empresários ou fazendeiros. A lógica da democracia para a burguesia, segundo o historiador Paulo Miceli em As Revoluções burguesas é a busca da liberdade, mediante a liberdade econômica; Para o economista e professor da UNB, Sérgio Couri, em Diálogos sobre o marxismo e o liberalismo, o andamento dos avanços individuais para um liberal é o avanço simultâneo da liberdade de negócios. Portanto, segundo os dois autores, não cabe para burgueses ou liberais, uma discussão sobre os interesses sociais em primeiro plano, mas sim, um debate de como eles devem estar submetidos ao mercado. Nessa lógica, fica claro que em duas câmaras federais compostas majoritariamente por candidatos burgueses, estes representantes o sejam assim chamados pela sua classe, e não pelo proletariado. Afinal, é lógico que façam a defesa de sua classe (o que não configura crime algum, desde que não omitam isso).

A “ficha limpa”, portanto, não passa pelos valores éticos da população (a “prole”), mas sim pelos valores da burguesia, o que é historicamente palpável; A burguesia foi importante na trajetória das liberdades individuais, mas como se disse isso esteve condicionado a processos econômicos, não sociais. A democracia “ocidental”, tão festejada pelos liberais, na verdade compõe um quadro de déficit político, no que tange não haver avanços para o bem coletivo; Um sistema de “ficha limpa”, que almeja-se para o Brasil já foi obtido naturalmente onde se trocou o deputado pelo “delegado popular”, como em Cuba. Neste país, o deputado da Câmara, onde compõe 589 eleitos, não vota pelo partido (PCC – Partido Comunista Cubano), mas pela emenda de sua base, região ou cidade. Nas províncias, os delegados provinciais eleitos são aqueles considerados cidadãos exemplares: Detêm boa parte de suas vidas em Movimentos sociais e trabalhos voluntários; É claro que Cuba mantêm um problema enorme com o uni partidarismo, mas os representantes cubanos são eleitos por valores diferentes – que destoam da lógica burguesa de representar uma classe ou grupo econômico. Não se discutem aqui, quais são os nossos valores, mas sim uma “ética universal” (idéia originalmente grega, empreendida pela burguesia), de respeito ao dinheiro público e do uso consciente da máquina. Para os liberais, a democracia está calcada em satisfazer necessidades materiais; Para o proletariado, na lógica de Karl Marx, ela está baseada em princípios espirituais (éticos), no que concerne ser a próprio bem para o coletivo. Isso é fundamental para entender os processos eleitorais brasileiros, e mais do que isso, não somente analisar a ficha de um candidato, mas sim por quem ele advoga.

Fabiano da Costa, 19 de agosto de 2009.
imagem: Elizeu Padilha, deputado federal pelo PMDB, ex-ministro dos transportes, é acusado de improbidade administrativa, entre outros crimes durante o Governo FHC.

Travas na língua.

Roberto Irineu Marinho nos adverte: Não há adianta haver censura, “o bom jornalismo vencerá”. Parece mentira, mas Globo e Folha de São Paulo lutam pela democracia. A deles é claro. Esse jornalismo direitista e sem escrúpulos, é a prova cabal de que a discussão acerca da liberdade de expressão é delicada. É fundamental haver liberdade de expressão. Isso é inegável. Não somente pelo amadurecimento da democracia, mas também pela manutenção progressiva das liberdades individuais. O direito a informação é inalienável. Marx o defende em “A Liberdade de expressão”, como parte do direito do indivíduo de se informar. O problema reside em quem fabrica uma notícia, e o que faz com ela. Quem tem um jornal ou uma emissora de TV, não só notícia como quer um fato, mas passa a fabricar frases alheias, situações e acontecimentos.
Jaime Sirotsky é bonzinho. Segundo ele, não pode haver ligação entre a política e os meios de comunicação. E quem disse isso, foi patrão de dois governadores gaúchos, os neoliberais Antônio Britto e Yeda Crusius. Jaime, na guerra da Globo contra a Record, no dia 18/8, deu seu palpite: “Misturar religião, política e comunicação é perigoso”. Contra os bispos da Universal, surge outra opção: Jogar-se à democracia do Grupo RBS, que manda e desmanda no RS. Se não creio em Edir Macedo, logo me entrego à Ana Amélia Lemos. O que soa como brincadeira, é na verdade uma desgraça. A Universal é detentora de inúmeros meios de comunicação. Contra estes evangélicos fundamentalistas, os filhos da ditadura: Globo, Editora Abril, O Estado de São Paulo. Não é mera brincadeira se alguém disser que a população está encurralada.
Roberto Civita, da Editora Abril, vai mais longe: No ano passado, criticou a proibição de veicular para crianças, anúncios de guloseimas em geral. Civita, alegou que “o consumidor brasileiro já está amadurecido o bastante para saber o que consome”. Uma criança de 7 anos, por exemplo, já pode adquirir bens de consumo e duráveis, como escolher conscientemente se quer um Hamburger ou uma berinjela. Civita, como se vê, entende mais de crianças que Piaget e Vigotsky. Este tipo de mídia sem escrúpulos, é a mesma que fomenta gente como Reinaldo Azevedo ou Diogo Mainardi. Mainardi simplesmente não denota fatos, ele os cria, faz interpretações doentias, vê conchavos balbuciantes, atos de corrupção entre os seus adversários. E é uma máquina de insultos. Por outro lado, é menos terrível que a usina de denúncias de Reinaldo Azevedo. Azevedo tem um blog. Um blog tão independente, que é hospedado pela Veja!, a revista de maior circulação no país. Azevedo não critica os abusos de José Serra, mas sempre tem fontes dentro do Planalto que lhe garantem informações quentes: Foi ele que inventou o tema “Petralha”, mistura de Petista com metralha. Esquece, é claro, que o Governo FHC foi recordista de denúncias de corrupção. Azevedo não tem boa memória. E assim como Mainardi, é isento. Faz tudo isso pelo amor a camiseta, pela ética pública em denunciar parasitas do erário público. Além disso, Papai Noel existe.
A imprensa brasileira é uma piada de mau-gosto. Não se pode entretanto, nega-la. Talvez Lula, cobrado pela The Economist por manter relações amistosas com Chavez passe a agir como ele: Fechando jornais, tirando do ar a Globo dos Venezuelanos. Se a mídia não se contenta com o espaço que tem e quer logo o poder, a briga é política, e aí age o Estado que representa o acesso democrático à comunicação. Talvez Jaime Sirotsky esteja certo: É melhor não misturar política e comunicação. Cada um no seu espaço. Bom para eles, melhor para a população.

Fabiano da Costa, 18 de agosto de 2009.

Chavez e a Cartilha: Por que a mídia o odeia?

Uma das coisas mais óbvias do mundo, é que não pode haver democracia, enquanto há miséria, fome e frio. Por que só há democracia enquanto existem cidadãos. Hugo Chavez, é então chamado de “inimigo da democracia”, por tentar acabar com a miséria na Venezuela. O presidente venezuelano, tem investido a renda maciça do petróleo em educação, saúde e moradia. Como se vê, Chavez está longe, até em critérios liberais, de ser um “inimigo da democracia” – por que retira da miséria e forma cidadãos, que são o sustentáculo do regime democrático. É ridículo argumentar que existe uma ditadura na Venezuela. Chavez, assim como Evo, passou em eleições diretas, e mais do que isso, se submeteram à plebiscitos e referendos, algo que a “democracia madura” americana nunca realizou. O Mundo ocidental, essa parafernália amada pelos liberais é então, em números, muito menos democrático que Chavez.

A última medida “autoritária” de Chavez é tornar públicas as escolas do país. Os liberais gritaram. Querem “liberdade” para o ensino. Um ensino livre que não inclua, claro, negros, brancos pobres, nem os raros descendentes de índios que a Venezuela ainda tem. A medida de Hugo Chavez, vai priorizar que o ensino do país seja democrático. Como? Permitindo que qualquer criança ou adulto, seja índio, branco ou negro, possa assistir aulas sem pagar, recebendo alimentação e material do Estado. Isso, para os liberais latinos confusos é ser “inimigo da democracia”. Algo que permite a participação de todos é democrático, no melhor uso da palavra. Os liberais, entretanto, dizem que ser democrático é manter escolas privadas, e que só são freqüentadas pela classe alta. A proposta de Chavez é que todos, independentes de classe ou cor, freqüentem escolas gratuitas. O que há de anti-democrático nisso? Chavez fez essa proposta no último pleito e foi o mais votado. Onde está o “inimigo da democracia”?

É muito fácil fabricar notícias e gerar polêmicas. Na semana que passou essas foram, antes das matérias irem ao ar, as chamadas sobre Chavez que o Jornal da Globo colocou no ar em 3 dias: “A última proposta do Ditador Chavez”, “A bravata de Chavez” e “Chavez está acabando com a democracia na Venezuela”. A Globo, como se pode ver, fabrica um conceito antes que o expectador assista algo e tire suas conclusões. Aliás, o Jornal do Globo, em editorial, remeteu Evo Morales à Adolf Hitler! Como se pode ver, os veículos da mídia estão de acordo com o interesse de seus grandes patrocinadores; Não são, então, isentos. São usinas de notícias, inventando dados, personagens e situações. Quando Chavez não renova a concessão de uma rede de Televisão, a acusa disso: De não fomentar um debate democrático, com prós e contras, mas sim, de fabricar matérias e formatar a opinião da população. Portanto, a acusação de que Chaves está empurrando “conceitos comunistas” na educação pública é insustentável: Até mesmo por que a Direita venezuelana tem medo de não poder empurrar seus conceitos. A Igreja, os liberais, os mega-empresários e os latifundiários passaram a perder terreno ideológico, algo que nunca aconteceu, mas que desde 1997 vem se acentuando. O “inimigo da democracia” Chavez, permite a circulação de jornais oposicionistas, a atuação livre de rádios e TVs ligadas a Direita. O que há, então, de “anti-democrático”? Simples, não há mais um lado só da notícia. Nossos liberais (que apoiaram as liberdades de 1964) e o jornal The economist, agora querem democracia no país vizinho. Quando a Venezuela, na década de 80, mesmo sendo produtor da OPEP, chegou a ser um dos países mais pobres do mundo, nossos liberais não se importavam. Eles tinham liberdade de manter o status quo: Negros, índios, brancos pobres não entravam na democracia. O que há, então, de ditatorial, é incluir as duas visões de mundo, numa cultura de classe dominante.
Fabiano da Costa, 15 de agosto de 2009.

Yeda Crusius: A governadora decorativa.

Yeda Crusius é uma desgraça. Fez um governo patético e agora se despede lentamente. Esvai-se. Nada novo. Aliás, qualquer pessoa lúcida politicamente já sabia quem Yeda representava, até mesmo por quem apoiava a sua candidatura: Caudilhos, latifundiários, tucanos, ex-arenistas, empresários da Celulose. Yeda, a futura ex-governadora decorativa era a representação máxima da Direita guasca. Adulada por gente como Geraldo Alckmin e Jose Serra, foi levada nos ombros por Pedro Simon, que logo, esqueceu a derrota de seu candidato Germano Rigotto. Já na candidatura a prefeitura de Porto Alegre, em 2004, Yeda dava ares que vinha como “Front-woman” da candidatura tucana. Embrionada ainda quando, em parlamento, votava pelas privatizações de FHC. Como se vê, Yeda foi por um longo tempo, uma arraia elétrica criada em cativeiro. Só assim, alguém poderia votar em seu prometido “Choque de gestão”.

É verdade que ela tem mais carisma que seu amigo Geraldo Alckmin. Alckmin é um picolé de Chuchu. Frio, sem gosto, sem qualquer sabor. Yeda, por sua vez, mantinha a frieza até ao dizer que nunca apoiou a privatização do Banrisul, coisa que Antônio Britto sempre desejou. Durante a campanha, seu companheiro de chapa já anunciava: Privatizar o Banrisul era humanamente possível. Subiram ao palanque em dissonância. Paulo Feijó (PFL), o vice, entregava o que seria a governadora decorativa, sonhada por Simon e por Sperotto. Após a vitória, brigaram na posse, trocando farpas pela imprensa, despachando em escritórios eqüidistantes. Yeda, por sua vez, tinha uma tarefa difícil: criar e repartir cargos, já que durante a candidatura, fez alianças escabrosas. Iam para Brasilia, o ex-secretario Otávio Germano (PP) e Pedro Simon, senador pelo PMDB. Deu cargos aos aliados e ainda aumentou os destinados ao PSDB e ao PFL. Com a infantaria criada partiu para o choque de gestão, tentando eletrocutar a educação: Fechou escolas, “aposentou” professores e forçou outros do regime de 40 horas a receberem 20. Nunca, em hipótese alguma, se pensou que algum governador tivesse a coragem de fechar escolas. Para não negar seu gene, imitou o irmão tucano, José Serra: A Brigada espancou professores instalados em frente ao Piratini. Para mostrar o Estado presente, já não bastava confirmar Foucault, ao colocar barreiras de revistas de carros dentro das cidades. Passou a arrastar alunos de ensino médio e superior pelas ruas da Capital, durante uma caminhada pacifica em prol do não sucateamento da educação, em 2008. Até o jornal Zero Hora, seu aliado tradicional, estampou a foto de professores ensangüentados (tem coisas que chocam até a burguesia).

Agora, depois dos fiascos, acusada de “quadrilheira” formalmente pelo MP, Yeda passará por uma CPI. Afinal, há 2 anos, a Governadora decorativa enfrenta uma nova denuncia a cada semana. Entretanto, não baixou a guarda: O Estado não pagará os precatórios. Yeda também já propõe sua maior obra: Um protestódromo. Um local, longe do centro da cidade, sem infra-estrutura, onde os Movimentos sociais poderão se manifestar livremente. A Governadora mandou bater nos manifestantes na Borges de Medeiros: Afinal, a avenida é estratégica para o transito na Capital. Não é lugar para manifestações; Mandou bater em que estava na frente do Piratini. Lá é Palácio. Não é lugar de protestos; Mandou bater no pessoal do CPERS que se manifestou em frente a sua casa: Residência privada, mesmo em rua pública não é local para manifestações; Yeda agora terá de arcar com algum espaço para as manifestações democráticas. Detratores, já salientam que não deverá ser onde está o ex-assessor para assuntos do Estado em Brasília, Marcelo , falecido em março e que fez denuncias graves de corrupção. Os manifestantes que foram as ruas, depois que o ex-governador Marcelo Feijó gravou e divulgou acordos nada lícitos entre ele e o Rasputim do Piratini, César Busatto, também levaram uns tapas. Mesmo assim, a Dioclecianica Yeda, não perde a pose. Em tempos de cólera humana e Gripe suína entre os porcos da corrupção, o melhor é ficar em casa e não se arriscar a cair na lama. Yeda, é antes de decorativa, comprometida com a saúde. Quem fica em casa, não apanha.

Fabiano da Costa, 15 de agosto de 2009.

Divertido, mas nem tanto.

As recentes denuncias, de que o ex-prefeito de Rio Grande Janir Branco, seria responsável por um rombo de 22 milhões de reais nas contas da prefeitura, pegaram a sociedade de surpresa. Afinal, Rio Grande é uma metrópole regional, a quarta maior cidade do Estado e o município onde está situado o único porto marítimo do RS. Além da visibilidade da cidade a nível estadual, uma das credenciais para a reeleição do PMDB local, foi a bandeira do déficit zero, do investimento farto em obras de infra-estrutura e do pagamento em dia do funcionalismo. Ainda que esse mesmo blog tenha mostrado por uma enquête, e por alguns artigos a derrocada da família Branco, o poder obtido por essa dinastia ainda é enorme e sinônimo de ascendência política e grandes contingentes de votos. Agora, como Superintendente do Porto do Rio Grande, Janir, ex-deputado estadual e promessa da juventude PeMeDeBista a uma chapa majoritária em 2014, foi intimado pela Justiça a dar satisfações. E não são poucas.
Para os adversários políticos, a fase escura de Janir parece divertida. É mais uma queda na popularidade do ex-prefeito, que ao deixar a prefeitura, quase fora obrigado a ceder a poltrona à Dirceu Lopes, da Frente Popular. Entretanto, o atual rombo e o impasse, com Janir, que além de provar sua inocência, já prometeu um pomposo processo ao Jornal Agora, que teria usado o problema como arma política, encobrem um obstáculo maior: Até Branco explicar o que aconteceu, diante de um tempo considerável, a União e o Estado, podem adiar o repasse de verbas para a educação e para a saúde. A não ser que Rio Grande tenha decidido deixar de ser península e se tornar uma ilha independente da União, é melhor que tanto União, quanto tribunal de contas, Justiça e Janir cheguem a um consenso. Enquanto os adversários de Janir se divertem com a situação, e que mancha o primo e atual prefeito Fábio Branco, a cidade vive um impasse.
O Tribunal de Contas do Estado, já intimou Janir publicamente. No que consta, também há outra denúncia, não menos grave: Entre 2007 e 2008 (ano eleitoral), o endividamento da prefeitura simplesmente duplicou. A “sandice econômica” teria piorado as já existentes pendengas financeiras e seriam uma bomba na mão do próximo prefeito (no que se pode dizer, chegou a se questionar-se a vitória da oposição). As denúncias foram rechaçadas por Branco, que apoiado pela mídia AM do município, acusou o Jornal Agora de beneficio político, alegando que a noticiada dívida, não era de 18 milhões, mas sim de “apenas” 13. Em seguida, a Promotoria pública entrou com ação, alegando a dívida não ser de 18, muito menos de 13, mas dos já comentados 22 milhões de reais. Ao que consta, Janir deve dar explicações nessa semana, mas como bem citou, não foi condenado, nem sequer processado, mas sim, convocado a dar explicações (o que já é por si só, constrangedor). Para piorar, o atual prefeito, ex-prefeito e secretário durante a gestão de Janir, Fábio Branco, que arca com as dívidas do primo, não quis dar declarações. Talvez ele não esteja preocupado com as contas do município e com os repasses de verba que necessitamos. Talvez, isso não lhe afete, ou não lhe importe, por que ele é só prefeito, e em Rio Grande, as coisas parecem fadadas a serem discutidas na alçada do privado, ou pior, do familiar.

Fabiano da Costa, 03 de agosto de 2009.

A crise institucional e a farsa democrática.

Numa democracia verdadeira, não basta que o cidadão tenha direito ao voto, mas participação efetiva no ato de governar. Não que seja fácil descentralizar o poder e eliminar a burocracia, pelo contrário. Os efeitos diretos da institucionalização do deputado ou do senador como “político profissional”, não como delegado popular, são por sua vez, a morosidade na apuração das denúncias de políticos acusados de licenciosidade e corrupção. Isso não soa como novidade: Nos três últimos anos, o sistema bicameral brasileiro tem sido infestado de graves escândalos, que incluíram os presidentes da Câmara dos deputados Severino Cavalcanti (PP) e Renan Calheiros (PMDB), assim como o presidente do senado, José Sarney (PMDB). Mais do que a triste semelhança de serem aliados do Governo Lula, está a tenebrosa sombra de serem políticos originalmente migrados dos currais eleitorais nordestinos, além de suas histórias de fidelidade com a Direita.
Excetuando Calheiros, que antes de ser da “Tropa de choque” de Collor, foi do PC do B (ainda nos anos 70), tanto Cavalcanti, quanto Sarney vieram da antiga ARENA. O primeiro, em entrevista à Veja em março de 2005, deixou bem claro que apoiou o Golpe de 1964. José Sarney, hoje no Amapá, teve durante décadas seu curral no Maranhão. O documentário “artesanal” “Maranhão”, de Glauber Rocha, mostra bem essa situação, quando Sarney ganha, em 1967, pela ARENA, as eleições para o governo daquele Estado. Entre os três, as investigações da Polícia Federal mostraram que havia um longo esquema de favorecimentos políticos, que brindavam os amigos e os mais novos aliados. Sarney, por sinal, foi gravado fazendo o que a cultura política brasileira já adotou: criando cargos, encaixando amigos e parentes, pagando favores políticos. Nessa esteira, para manter a estabilidade e a garantir a governabilidade, Lula se mostrou leal ao aliado do senado: inocentou Sarney antes mesmo de qualquer julgamento.
O plano de Sarney é claramente resolver esses problemas no Senado, como numa boa CPI. Os acordos serão firmados para garantir mais do mesmo (já que Sarney, até 1 mês trás era a menina dos olhos do DEM-PFL), apaziguando a cúpula tucana e a burocracia Petista. Num ano antecedente à eleição presidencial, nenhum dos lados quer romper claramente com os dinossauros da nossa política e sair chamuscado: Sarney ainda é um determinante forte dos votos em toda a região norte. Isso mostra por que depois da derrocada, tanto petistas como tucanos esqueceram de Cavalcanti em Sergipe. Se alguém acha que na Câmara, assim como no Senado, há alguma responsabilidade com o dinheiro público, esteja ciente de que há um corporativismo que ata os deputados honestos e afasta os insubordinados. A democracia ampla e pluralista não pode germinar num espaço desses. Somente com as mudanças do jogo eleitoral pode-se garantir a severa regulamentação do Estado, não permitindo o mau uso do dinheiro público. A estratégia de Lula, de inicialmente respaldar e por fim, abandonar Sarney, o deixando ao deus dará dos DEMinhos e de Pedro Simon (PMDB), é criticada pela oposição, que antes pedia coerência à Lula perante as denúncias, e agora pede lealdade do mesmo a Sarney, para que afundem juntos e levem consigo a “governabilidade”. Portanto, não há em nenhum dos lados uma vontade de que o sistema bicameral (essa coisa hedionda e sem sentido) sofra um processo de limpeza e reforma. Ele está como deveria: Fingindo haver dualidade, em dois lados da mesma moeda fisiologista.

Fabiano da Costa, 03 de julho de 2009.

Freire versus canalhas ideológicos: A batalha continua.

Paulo Freire alegava que “educar é um gesto de amor”, por que visa, antes de tudo, libertar um indivíduo da ignorância. Nesse sentido, ignorante é “aquele ou quem ignora algo”. Portanto, num conceito amplo, a alienação de Freire é a que não permite ao indivíduo compreender o mundo, justamente impedindo-o de transformá-lo. Paulo Freire alegava que qualquer um pode ser professor, já que o diferencial é justamente ser “educador”. O que é então ser “educador”? Alguém, que segundo Freire, se entrega na função de assumir erros, escutar o aluno como indivíduo, e propor um ato de transformação, com o “aprendizado mútuo” entre professor e aluno. Amém, Freire.
Perseguido politicamente no fim dos anos 60, Freire desenvolveu um método educacional simples, porém eficaz e revolucionário. Este método tinha a tônica de ser “radical”, por que ser radical na concepção freireana, é ir “na raiz do problema”. Portanto, o método era antes de tudo um formador de opinião, um transformador social. Assim, nesse objetivo, a construção democrática de Freire era a emancipação política. No método Paulo Freire, um aluno não aprende a escrever “Vaca”. Ele assimila signos, imagens, e entende o que é uma vaca, compreendendo a função desse animal numa subsistência, por exemplo. Freire conseguiu, por exemplo, dignificar as ciências exatas com ênfase humana: Ao ensinar matemática, Freire dizia que o importante não era capacitar o aluno a resolver equações, mas sim, usar os números e a razão para explicar o preço do pão. Como se vê, não à toa, Freire foi perseguido pelo regime Médici (1969-1974), quando o então ministro da educação era Jarbas Passarinho (hoje, no PP). Passarinho alegava que os métodos de Freire eram “doutrinação comunista”, e o chamou publicamente de “doutrinador ideológico”. Como se vê, os autoritários nascem a toda hora, mas não são nem mesmo criativos: Se repetem a todo o momento, na tentativa de manter o “estabilishment” da cultura dominante.
Antes de tudo, Freire foi um pensador político. O conceito de democracia na obra de Freire é veementemente lembrado. Exemplo disso está em “Pedagogia e conflito” (1981). Nessa obra, fomentada entre os diálogos entre Freire e Moacir Gadotti, o autor lembra que a marca dos regimes totalitários “é apagar o passado”, e fazer crer que a História não existe antes deles. Não a toa, Freire foi (e é) vítima dos verdadeiros “canalhas ideológicos” que querem apagar sua trajetória. Ao ser perseguido pela ditadura durante seu pior momento (quando Médici chegou a legitimar o estuprador Sérgio Fleury no DOI-CODI), Freire partiu para o interior do Brasil, onde desenvolveu seu método em populações analfabetas. Os resultados foram tão positivos, que lhe valeram admiração a nível mundial, e a perseguição do governo brasileiro (que vale lembrar, acusava Freire de “agente comunista”, enquanto permitia, a tortura nos cárceres da ditadura). É claro que os canalhas ideológicos preferem criticar Freire e silenciar sobre Médici, Passarinho ou Fleury. Com quem eles mais se assemelham ideologicamente?
Ao lançar “Pedagogia do oprimido” e “Pedagogia da libertação”, Paulo Freire dá um salto significativo na concepção do seu método. O professor se torna educador ao construir com o educando, um processo de emancipação. Não há espaço para “depositar conhecimento” (a “educação bancária”), por que este é antes de tudo, construído. O professor não é super-herói, não é vilão, ele é aliado nesse projeto. O método pode sofrer críticas, a partir do momento que o discurso de libertação pode ser usado por qualquer um, mas Freire lembra que além de gesto de amor, educar é um gesto de caráter, ética e princípios (o que poucos têm). O educador não ensina por ensinar, não quer formar alguém para o mercado de trabalho ou mesmo, plantar “mais eucaliptos em vez de jequitibás” como diz Rubem Alves, mas sim, dar uma chance de que alguém enxergue o mundo e se proponha a transformá-lo. Freire reconhecia o condicionante, mas negava o determinante social. As condições de miséria e alienação condicionavam alguém a escravidão, mas não determinavam, a ponto de estar no educador e no educando a chave de subverter esse processo e corromper a cultura dominante (também escreveu sobre o confronto mídia alternativa versus Grande mídia). Freire, antes de tudo, acreditava que “o caminho se faz caminhando” (esse livro é um reflexo de sua influência cristã), e que a perseverança seria fundamental. Quanto aos canalhas ideológicos? Alguns se apagaram com o fim da ditadura, outros, por aí, preferem “inventar uma mentira aos alunos para fingir que sabem a matéria”. É por isso, que Freire é criticado por eles. Por isso não entendem o sentido de educar na ótica freireana.

Fabiano da Costa, 22 de julho de 2009.

Os 15 anos de plano Real: Ousadia tucana ou processo inevitável da História?

No dia 1º de julho de 1994, entrou em vigor o Plano Real. Na época, o então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso, declarou que “era mais uma tentativa de romper o ciclo da inflação no Brasil”, em alta fantasmagórica desde o fim dos anos 70. O sucesso obtido em relação ao poder aquisitivo da Classe média é inegável. No fim da década de 90, os indicadores econômicos mostravam que a Classe média estava viajando mais, comendo melhor e que era responsável pela renovação de cerca de 50% da frota nacional de automóveis. Os mesmos indicadores, entretanto, também revelaram o que já sabíamos: Aumentou a centralização de renda no país, mesmo tendo multiplicado o investimento de capital das multinacionais e tendo melhorado substancialmente a renda da classe média alta. Ou seja: É puro equívoco alegar que a miséria é falta de capital. Indicadores mostram isso. O Plano Real teve alguns objetivos alcançados, mas para quem viveu isso atentamente (eu sou um deles), algumas contradições ficaram claras.
Sem dúvida, o Plano real alcançou a “seguridade econômica”. Isso beneficiou não somente a classe média (num conceito amplo), mas também a classe baixa, já que ela pôde poupar e aumentar o consumo de bens duráveis. Mas o Real não se resumiu a isso. A dolarização da economia (que no desespero inflacionário parecia a melhor saída), quebrou as exportações brasileiras. O país, que vivia substancialmente de exportar 62% do seu produto agrário para os EUA, ficou engessado com a baixa do dólar (até 1995, o dólar valia 0,96 reais). Em Rio Grande, cidade pesqueira, o efeito foi dramático: das 28 empresas ligadas à pesca, somente 10 sobreviveram. Mesmo com o aumento de capital no país (o investimento estrangeiro aumentou mais de 5 vezes entre 1990 e 1994), o desemprego chegou aos (inacreditáveis) 18%. Ou seja: De cada 100 brasileiros na idade economicamente ativa, 18 não tinham emprego. Mais um prova de que não é o aumento do capital que elimina a miséria. Hoje, em pleno Governo Lula, essa média é de 9%, e mesmo assim é alta.
Em 1998, a economia viveu a ressaca do Plano Real. O consumo que explodiu em 1994, fez do país um dos maiores consumidores de frango do mundo. Aliás, esse foi o cardápio usado como propaganda nas campanhas de FHC em 1994 e 1998. Com a crise dos tigres asiáticos (que tinham as maiores concentrações de capital estrangeiro do mundo e quebraram), o Governo brasileiro permitiu o câmbio flutuante, para coibir a fuga de capitais e aumentar as áreas de investimento. O que se tornou bom para segurar as exportações, por outro lado permitiu o aumento vertiginoso do dólar e em decorrência, dos preços. É o sinal maior do Plano Real: No fim da década, em meio a fiasqueira neo-liberal em toda a América latina (que hoje só é mantida na Colômbia e no Peru), dos 50% mais pobres do Brasil, 30% foram transformados em miseráveis, mesmo cercados pelo acúmulo de Capital estrangeiro! O que parece absurdo, se torna aceitável: A manutenção do Capital de giro, entretanto não proíbe que as empresas “modernizem” seus parques industriais e visem minimizar seus gastos, substituindo operários por máquinas. Exemplo disso está na indústria automobilística: Ela aumenta gradativamente seus investimentos em novas linhas de montagem, mas não equipara esse número com o de pessoas contratadas. No Campo, o agro-business também se modernizou: Para cada colheitadeira adquirida, cerca de 80 cortadores de cana perderam o emprego. Importante lembrar que a tática neo-liberal para garantir o investimento foi fantástica: FHC deu incentivos, concedeu subsídios, mas em contraposição, não exigiu das empresas nenhuma garantia empregatícia. Foi a festa dos estrangeiros, ao mesmo tempo em que a crise se agravava.
No inicio da década (2002), o mito do Plano Real (diferente entre quem viveu e quem o idealizou) caiu por terra. Com a situação financeira agravada por uma crise de âmbito mundial, os neoliberais foram tirados do poder. Em contraposição, Lula investiu na teoria de “Socialismo de mercado”, quando existem dois Estados: Um da iniciativa privada, que fatura cada vez mais e pode gerar empregos (?), e outro, do Estado, que mantêm fortes projetos na área social (beneficiando a todos, inclusive os que defendem a iniciativa privada). Em miúdos, o Plano Real foi um movimento de ação mundial, no que concerne, naquele momento, um combate contra a inflação – para isso, permitiu o investimento de capital estrangeiro, forçando a livre iniciativa e a competição. Por outro, ficou claro que seu melhor reflexo (o de conter a inflação por meio da competição de preços no mercado), também aumentou o consumo, e privilegiou os monopólios privados em alguns setores. Os danos (e alguns benefícios) à longo prazo deverão se explicar. Por enquanto, o que se pode alegar, é que existem maneiras de conter a inflação e aumentar o crédito, sem para isso, gerar desemprego e aumentar a centralização de renda. A planificação, com diversificação econômica é claro, seria a solução para essas contradições inerentes do Capitalismo, onde se tapa a cabeça, mas se esquece dos pés na outra extremidade.

Fabiano da Costa, 12 de julho de 2009.

Inverno em gramado: A experiência estética da burguesia burra e do jornalismo maquiador.

Já é tradição: Chegando o frio, Cristina Ranzolim e toda a RBS (Rede Brasil Sul), se enchem de sorrisos. Quanto mais os termômetros despencam, a equipe do “Jornal do Almoço” se enche de esperança. Na hora da previsão do tempo a pergunta é entre sorrisos simplórios “Quando teremos neve?”. A neve é para a RBS (e cheguei a essa conclusão repentinamente), uma “experiência estética”, é um estar em Paris ou Roma, sem sair de Porto Alegre. Não há explicação melhor, mais apropriada. Chega a ser deprimente. É um espetáculo cruel da imprensa incompetente, tendenciosa e sem nenhuma responsabilidade com a imparcialidade diante dos fatos. Não há nada de ruim no Estado inteiro: “Tudo está bem, quando parece estar bem”.
Um dia, o viés da simploriedade chegou a ser científico: Escutei essa frase deprimente de uma das âncoras: “O bom com esse frio todo, é ficar em casa, ao lado da lareira, tomando um bom vinho”. Quantos gaúchos podem estar inseridos nesse “modelo estético europeu” promovido pela RBS? O Estado apresenta alguns dos seus piores indicies de desenvolvimento econômico na História. Numa das edições deste “fidedigno” programa (Jornal do Almoço), após se erigirem as mais esfuziastes frases à neve durante 3 minutos, foi dito o seguinte: “Olha só, que coisa linda essa neve, não é mesmo? Mas também existem notícias ruins: Nessa noite, em Porto Alegre, um morador de rua morreu congelado em decorrência do frio. Bom, agora vamos pro intervalo”. Não, isso não é brincadeira. É sério. Será que alguém pára pra lembrar, que cada vez que a RBS alega que turistas enchem gramado (a “Terra santa” do jornaleco da Direita) enquanto a temperatura despenca, uma série de pessoas e animais vai dormir encolhida? Não se trata de criticar a neve, o frio, a chuva (que acho linda), mas sim a alienação promovida em torno de uma estética desenhada para promover o turismo, maquiar os problemas econômicos. O mínimo que se pede de um jornalista é analisar os lados de um fato. Recentemente, em uma pendenga por anúncios publicitários, a ULBRA parou de contratar os serviços da RBS. Em decorrência disso (e essa é incrível), o time da ULBRA que disputava o Gauchão 2009 sumiu. Ou melhor: Passou a ser chamado de “Canoas” para que não se veiculasse o termo “ULBRA”. Com quem estamos lidando? Um engodo jornalístico sem tamanho?
A RBS foi o primeiro grupo a se afiliar à Rede Globo. Ela conseguiu eleger vereadores (Paulo Santana), deputados (Mendes Ribeiro e Mendes Ribeiro Filho), senadores (Sérgio Zambiazi) e pasmem, governadores, sendo entre eles, dois funcionários da sua rede de jornalismo, os neo-liberais Antônio Britto e Yeda Crusius. Como se vê, não é de graça que a RBS esteja inserida em mostrar o RS das hortênsias no inverno, e das praias do literal norte no verão. Desde fatos tão dissonantes como a invasão da fazenda Anoni, em 1989, até a morte da filha do Vice-governador no inicio de 2008, vitima de um desastre automobilístico, a RBS se profissionalizou em criar, editar, copiar e colar as suas notícias. As vezes, escondendo os fatos, as vezes, maquiando o que lhe soa ruim, destacando o que lhe soa bem. Essa mistura de incompetência, aliada a um jornalismo tendencioso repercute em seus nomes de peso: Lazier Martins e Ana Amélia Lemos. Ver Ana Amélia destacando os feitos dos senhores de terra dos pampas é um desastre. É uma afronta. Um desrespeito à nossa inteligência. É dizer que podemos ser formatados a cada 24 horas. Os desmandos de Britto e a incompetência de Yeda Crusius parecem ter a mesma fonte: O poço de absurdos da Rede Brasil Sul.

Fabiano da Costa, 28 de julho de 2009.

A Carta de Fabiano à Yeda Crusius – Outubro de 2006.

Aí está: ao lado de algumas pessoas, previ e alardeei o que seria o RS nos tempos de Yeda. Vendo que a derrota era inevitável, diante das alianças amplas dos tucanos do pampa, e indignado com as mentiras ditas e reditas por Yeda na TV, me prontifiquei a escrever e lhe mandar uma carta/e-mail. Eis alguns (longos) trechos da mesma...

Senhora Yeda Crusius;

Antes de tudo, gostaria de lhe cumprimentar por concorrer ao governo do Estado do Rio Grande do Sul – sem dúvida, depois de tantos desserviços seus a este Estado, tenho que dar a mão a palmatória e elogiar sua coragem, não só em concorrer, mas em desdizer todos os seus feitos (e defeitos, politicamente falando). Não é qualquer candidato, nem mesmo um candidato que começou esta eleição desacreditado, que sobe vertiginosamente nas pesquisas, que consegue entrar em um debate e não ser (pasmem!) desmoralizado, mesmo estando durante anos em acordo com tudo aquilo que há de pior e mais nefasto na política desse país (PFL, PP, PMDB...).
Pois bem, a senhora vem à luz do dia e declara ser “um jeito novo de governar”, declara ter “uma nova política” e mais do que isto, fala veementemente em “ter palavra”; (...) O seu “jeito de governar”, pode ser novo em seus parâmetros, mas já é bastante repetitivo na história da economia mundial nas últimas décadas deste século passou: É o neo-liberalismo (só falta a senhora agora, negar que é Neo-Liberal) que Margareth Tatcher teorizou por sobre os países da Commenwealth assim sendo: “Se os países do 3º mundo não podem cuidar e administrar seus recursos, é certo que passem esta administração para nós, do 1º mundo”. Ou melhor: Pinochet, o grande impulsionador do Neo-Liberalismo na América Latina, amigo pessoal da Senhora Margareth Tatcher, também achava que “a máquina estatal precisa ser enxugada”. Ele enxugou a máquina, antes de “pulverizar” seus inimigos, que segundo ele, eram “conduzidos por fundamentos ideológicos”. Aliás, não foi a acusação que a senhora fez ao Senhor Olívio Dutra em recente debate? Serão apenas coincidências? Podem ser consideradas meras coincidências, alguém que se alia ao PP e que repete os trechos do discursos de Pinochet?
Pior: Pode ser coincidência que o seu vice fale em privatizar o Banrisul, enquanto a senhora, que apoiou o governo entreguista de Britto, também admitiu “ser a favor da privatização dos Bancos estatais”? Me desculpe, mas estou confuso, candidata! (...) Quem implementou a venda e a quebra do Estado em 4 anos de governo? Quem fez deste país uma balburdia atrelada aos banqueiros internacionais? A senhora sabe quem são os seus aliados??? Claro! Por que como a senhora mesmo já disse “tem boa memória e acima de tudo, tem palavra”. Eu também! Por que lí, vivi, observei o mundo, conversei com as pessoas e morei em SP (portanto sei bem do que o Senhor Geraldo Alckmin é capaz na administração de um Estado). A senhora, Candidata Yeda, está polarizada, aliada ideologicamente: Ao lado dos filhotes da ditadura, dos banqueiros internacionais, da corja de investidores que fez questão de aumentar o contingente de famélicos a habitar nossos viadutos!(...) Eu digo isso, com a autoridade de quem viveu os 4 anos do governo Olívio, aqui, sentindo na pele o “terrorismo jornalístico” do grupo RBS (por coincidência, o seu berço político) contra a administração da Frente Popular. Aliás!? Onde a senhora estava neste período?
O seu “Jeito novo de governar” é o mesmo dos 8 anos de mandos e desmandos do governo FHC: A compra da emenda da reeleição, o processo escandaloso de entrega das Estatais a investidores estrangeiros, a repressão furiosa, jamais vista aos militantes do MST, a dolarização da economia, que quebrou em efeito dominó, uma série de indústrias, geradoras de emprego e renda. A sua economia Neo-Liberal gerou os maiores indicies de miséria e fome neste país nos últimos 30 anos. Isto não lhe diz nada??? Pois bem: A senhora é o novo, o modelo “ético” de política e com as alianças “amplas e sem preconceito” que fez, deve ganhar este pleito. Eu, tenho comigo, que este será o pior governo deste Estado em muitos anos, e corremos o risco, de ao fim de 4 anos não termos mais nenhuma estatal, o Estado estar invadido pelas tão famosas PPPs, os campos impregnados de “sementes sintéticas”, e pior do que tudo isso, a nossa população estar mais despolitizada do que nunca, num fenômeno jamais visto, de alienação, comodismo e descrença.
Se a senhora ama este Estado como diz tanto, retire sua candidatura. Aliás, não concorra a nenhum cargo representativo “representando” este Estado(...). Sei bem que esta mensagem por e-mail não será lida pela senhora (em decorrência de ser humanamente impossível na decorrência do seu tempo disponível) mas por sua assessoria. Peço que, se tiverem coragem de me contradizer, me respondam! Aliás! Façam dois debates: Um com o senhor Olívio Dutra, outro comigo! (...) Deixo claro que não sou o dono da verdade, assim como o atual governo federal não o é (e nos prova isso quotidianamente), mas acredito ser fundamental para a construção da democracia (exercida de forma pluralista), que o eleitor (seja seu eleitor ou não, como eu), que o pagador de impostos, que o contribuinte de divisas, questione as tantas contradições apresentadas neste pleito.

Cordialmente, Fabiano da Costa.
18 de outubro de 2006.