O espetáculo da Direita riograndina e a sua reafirmação (acreditem) ideológica.

Entre os dias 9 e 10 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Rio Grande vivenciou alguns de seus mais pungentes embates. De um lado, a Esquerda, com os 4 vereadores da Frente Popular, e mais os setores progressistas (leia-se o PDT), do outro, os 8 vereadores que compõe a base aliada do executivo municipal, sustentada na Câmara, por PMDB (4 vereadores), PPS (2), PTB (1) e PSDB (1). No cerne da questão, mais um tema correlacionado ao tão polêmico transporte coletivo. Baseado no projeto de lei fundamentado pelo ex-vereador Jair Rizzo (atual membro do executivo e filiado ao PSB), entrou em votação uma nova medida no inicio de fevereiro, que obrigaria toda a frota de coletivos do município a rodar com cortinas. Segundo Rizzo (que mesmo defendendo o atual executivo, em seu mandato passado, sempre foi um progressista na melhor condição da palavra), o uso da cortina preveniria o câncer de pele nos usuários e proporcionaria mais conforto aos mesmos. Vale lembrar, que o uso de cortinas nos coletivos municipais é recomendação de dermatologistas, dado o alerta de que o município está em uma área crítica em meio ao rombo da camada de ozônio.
Assim que a proposta caiu na Câmara, os setores de Direita e seus aliados, logo mobilizaram uma votação maciça para que o projeto não fosse aprovado. Essa mesma base foi a que apoiou incondicionalmente o aumento do preço da tarifa do transporte, e vem sendo chamada há mais de uma década de “bancada da Noiva do Mar” (a maior empresa do município que concentra consigo mais de 90% das linhas). Até aí, nada nos surpreenderia. O que chocou a todos, foi a saraivada de motivos para não aprovar o uso de cortinas nos coletivos: Segundo o vereador Thiaguinho, do PMDB (que se deixa ser o representante da juventude riograndina), sua negação seria por motivos de segurança, já que o número de assaltos aos ônibus tenderia a aumentar (Entendo eu que os assaltantes tirariam todas as cortinas, ou durante o dia, pediriam que as mesmas fossem fechadas para melhor privacidade no seu ato marginal). Já Wilson Batista, o “Kanelão” (PMDB) e Giovani (PTB), se revezaram na preocupação da saúde pública, já que “a população riograndina se limparia nas cortinas e poderíamos ter epidemias”. Diante dessas afirmações, o projeto foi reprovado. Para terminar, pior que as sessões costumeiras de silêncio da Vereadora e Primeira Dama Luciane Compiani (que se afasta dos debates na maior parte das sessões)o reinado já aparentou rachaduras. Indignado com algumas afirmações do Jornal Agora, que teriam sido proferidas pelo ex-vereador Jair Rizzo, Thiaguinho chamou o colega de governo de “mentiroso e responsável por inverdades”. Já Kanelão, que com Renato Albuquerque (PMDB) compõe a base mais reacionária da bancada, alegou que o atual secretário “não teve competência para aprovar esse projeto antes e não seria agora que o faria”. Ainda completou com a seguinte frase: “Votei contra na primeira vez e vou votar contra novamente”. Não, segundo os vereadores, não existe a tal bancada da Noiva do Mar. Mesmo que os vereadores Renato Albuquerque e Giovani admitam que o transporte coletivo deva ser sim alvo de debates, os dois traçam alianças em defesa do atual modelo. Albuquerque, inimigo declarado da Frente Popular, chegou a alegar que “a colocação das cortinas na frota urbana daria motivos para o aumento do preço da tarifa”. Lembrete: A empresa Cotista já emprega as cortinas em seus veículos e o aumento mais recente, foi na véspera de fim-de-ano, quando, como noticiamos, a passagem chegou a R$ 2,05.
A investida da Direita riograndina não é algo de se estranhar. Sempre atuante quando se trata de manter o sistema de transportes atual, seus membros tem um histórico invejável contra os movimentos sociais e contra a sociedade civil organizada. Alguns, foram da antiga ARENA, outros trilharam o caminho mais fácil, de figuras de festinhas e colunas sociais para a Câmara. No fim, todos se entendem, já que não têm respeito algum pelas suas próprias bases, sendo eleitos por um enorme número de pessoas das periferias, onde o PMDB e a base aliada são invencíveis. Ao menos, as discussões na Câmara tem nos dado um retrato disso. No dia 16/2, o embate entre a Direita e a Esquerda fora tão desmedido, que Júlio Martins (PC do B) lembrou o passado Arenista de Renato Albuquerque, enquanto o mesmo recorria à História para alegar que o Orçamento participativo não foi uma construção Petista (e realmente não foi). No dia 16 também foi discutido o Projeto do Vereador Thiaguinho, que institucionalizará o ensino da História da Cidade do Rio Grande como parte do currículo municipal. O que é uma boa idéia, pode conter um problema: A Velha maneira de contar a História municipal com seus mitos e heróis, homens de brilhantismo natural e guiados pela bravura dos portugueses. Um aperitivo da literatura positivista. É bom que se pense nisso: História para educar e formar cidadãos, ou história para turista ler? Enquanto isso no ínterim da Câmara, podemos dizer que Renato Albuquerque ao menos definiu a base aliada, o que de fato, deixa o embate mais atraente. Na legislatura passada, sem ele, o PMDB não se assumia de Direita em hipótese alguma. O que faltou nos últimos 4 anos, agora, sobra pelas janelas: O debate polarizado, bastante claro e que tem posições bem distintas. Para os que odeiam a Esquerda e tentam construir uma caça “aos comunas” na cidade, eis um prato cheio e uma mão amiga nessa empreitada difícil: A base aliada da nossa Câmara, de Direita e bem resolvida.

História: O que foi o Tucanato?

Dicionário: Regime altamente hierarquizado, constituído pela dissonância entre teoria e prática e que ao reprimir os descontentes, utilizou-se das mais diversas formas, como matar através da fome. Seus membros estavam divididos em dois grupos principais: Os tucanos, com discurso democrático, mas fortemente respaldados pelos meios de repressão policial e os aliados, financiados externamente pelo capital estadunidense e internamente pelos coronéis e usineiros do Norte e Nordeste brasileiros. Também empreenderam uma grande venda dos bens do Estado, na tentativa de acabar com o mesmo e financiar a vinda de um maior número de multi-nacionais.
História: O Regime de Tucanato foi constituído entre 1994 e 2002. Alguns historiadores
entretanto, consideram seu antecessor direto, o Marajá Fernando Collor do Vice-Reino das Alagoas, a partir de 1990. Este Marajá passou a desonerar o Estado e para isso vendeu parte dos bens do mesmo. Também loteou alguns bens públicos para o uso-fruto dos amigos. Quando deposto, em 1992, seu vice, Itamar O Controverso, contratou vários Tucanos (vide Tucanos) para modernizar a economia. Nesse momento, surge a figura de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo que estudou na Metrópole e implementou na Colônia a política Neo-liberal: Saquear os bens públicos, os vendendo aos mega investidores europeus e estadunidenses, amigos da Alta Corte, a um preço muito abaixo do mercado.
Assumindo oficialmente em 1995, o já entronizado Rei Fernando Henrique passou a fazer alianças e expandir sua força sobre todo o Império. Para isso, modificou as regras de aposentadoria, fazendo com que os idosos trabalhassem até a chamada “invalidez” para o sistema. Após esse tempo, os idosos, chamados “velhos” pelos amigos do Rei ganhavam ração a base de pão e água e não podiam dispor de atendimento médico. Algumas revoltas foram ensaiadas. Orientado pelos Condes da Nobreza por um lado e pelos velhos Coronéis, brigadeiros e Almirantes entreguistas por outro, fez cair a mão pesada sobre o povo: Em 1997, em Carajás fez vista grossa quando seus aliados políticos massacraram trabalhadores sem terra, famintos e doentes. Neste mesmo ano, suspeita-se, ordenou que os deputados da Assembléia burguesa recebessem um pagamento por serviços prestados contra o povo e a favor do Reino. Assim, foi aprovado que o Rei poderia ser reeleito se o quisesse. Alguns arqueólogos acharam evidencias de que isso se tornaria uma prática constante daí em diante que culminaria no conhecido “Mensalão”. Adulados e sustentados, os deputados vetaram CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e aprovaram um programa de privatizações, que atraiu comerciantes, mercadores e especuladores de todo o mundo. O Rei vendeu de tudo, de telefônicas a ferrovias, passando por empresas de saneamento. Também tentou vender as Universidades e hospitais, mas um levante o impediu. Um dos seus Condes, Serra O Fala Mansa, ficou famoso pelo tratamento dado aos mendigos de São Paulo, quando ao procurarem abrigo em prédios abandonados, foram reprimidos com violência por sua Polícia política. Foi esse Conde que tentou se tornar rei, mas perdeu as eleições em 2002. Alguns de seus aliados tinham fixa suja: Elizeu Padilha, Ministro dos transportes, deixou o Reino investigado pelo sumiço de milhões de moedas do Império. Também passou a vender estradas alucinadamente, assinando contratos que não obrigavam os donos de pedágio a duplicar as pistas encampadas. O Coronel Antônio Carlos Magalhães, conhecido por sua truculência e por mandar silenciar os desafetos do Reino, orgulhava-se de estar ao lado de todos os Reis e fomentando discórdias. Proibiu o voto secreto na Câmara dos Deputados. O Ministro da Educação, Paulo Renato tentou vender as Universidades e trocá-las por empréstimos do FMI (Fundo Monetário Internacional). O Conde Paulo Maluf e seu serviçal, Celso Pitta foram flagrados mandando dinheiro para a Metrópole. O Rei perdeu dois fortes aliados: O deputado Luiz Eduardo Magalhães e o Ministro das Comunicações Sérgio Motta. Suas mortes abalaram o governo num momento em que as vendas estavam grandes e até a maior Estatal lucrativa, a Vale do Rio Doce era dada de presente aos turistas da Metrópole. Em 2000, o Rei comemorou os 500 anos de Colonização ininterruptos. Trouxe os descendentes dos assassinos de indígenas e comerciantes de escravos e deu-lhes um farto banquete. Ajoelhado perante a Metrópole, aproveitou para dar de presente empresas das mais diversas e matar o povo de fome. Caiu em 2002, após 8 anos de fracasso econômico, centenas de denuncias de corrupção e favorecimento de amigos e de ter dilapidado bens públicos. Após isso, voltou para seu lugar na Metrópole, onde é amado pelos colonizadores. Algumas de suas práticas, infelizmente, foram seguidas a risca pelos operários que tomaram o poder após sua queda.
Fabiano da Costa, sobreviveu ao Tucanato entre 1994 e 2002, é graduando em História pela FURG e formado em Artes Visuais pela mesma instituição.
Foto: Jornal Vale Paraibano, 1997 (jornal.valeparaibano.com.br)

Financiamento público de Campanha eleitoral: Dilma saiu na frente.

A discussão é grande: O financiamento das Campanhas eleitorais deve ser público ou não? A bancada da Esquerda na Câmara federal, em sua maioria, sustenta que isso seria a melhor maneira de frear a distância que existe entre as campanhas milionárias e as mais simples, dos partidos pequenos. Eu, de minha parte, acho que o dinheiro público não deve ser usado em campanhas eleitorais. Existem demandas mais interessantes e urgentes na sociedade. Também não nego que isso propicia o quadro atual: O PSDB e o DEM com seus milhões fornecidos pelo empresariado, enquanto os partidos nanicos não conseguem sustentar o transporte de seus candidatos. Por outro lado, evidentemente como alega a própria Direita, ter um financiamento público não afasta a possibilidade de um caixa 2 a completar a Campanha. Isso quer dizer que o financiamento público seria legalizado, mas o privado não. Me dói concordar com os tucanos, mas isso me parece lógico. Não é uma disputa entre certos e errados, mas constatações lógicas. O PSDB não quer o teto na Campanha, e eu não quero dinheiro público jogado fora. Chegamos enfim a um denominador comum.
Por outro lado, a discussão pode ter suas ponderações: Financiamento público somente para partidos pequenos não é uma má idéia. Financiamento público por outro lado, com teto de despesas e acompanhemento da Fazenda também não. O problema é que, como já foi dito, isso pesa sobre o bolso do contribuinte. Dinheiro público tem de ser investido em educação, saúde, e qualidade de vida, o que desemboca em desenvolvimento econômico e segurança pública. Além disso, essa discussão é atrasada. Em 2008, César Buzatto, chefe da Casa Civil do Governo do RS, afirmou categoricamente em gravação feita pelo Vice-Governador Paulo Feijó, que as Estatais gaúchas financiavam campanhas do PSDB e da sua base aliada na Assembléia legislativa. Obras públicas por todos os cantos, usadas a exaustão durante as eleições municipais em todo o país, são sustentadas com fundos públicos. E mais do que isso: Usar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como sustentáculo da Campanha de Dilma Roussef à presidência também é financiamento público. Alguém aí não enxergou isso? Dilma, chefe da Casa Civil do Governo Lula, bastante lúcida politicamente e mulher de História respeitável, têm sido ovacionada como candidata na inauguração de grandes obras. Por mais que eu defenda o Governo Lula em vários aspectos e simpatize com a austeridade de Dilma Roussef, não posso concordar com isso. Essa é a visibilidade que não poderíamos angariar. O Ministério Público deveria proibir inaugurações com esse contexto, em todo o país, em quaisquer situações ou períodos. A Câmara dos Deputados, por outro lado, deveria aprovar um projeto proibindo inaugurações com solenidades públicas. Isso evidentemente, jamais passaria no Congresso. Mas seria o correto. Os deputados e senadores deveriam não discutir se o financiamento público deve ou não ser legalizado, mas como ele escapa na atual legislação e sim, como deve ser coibido.
Fabiano da Costa. 18 de Fevereiro de 2009.