A Democracia brasileira na berlinda da ficha suja.

Tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já proposto anteriormente ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), uma proposta de que já nas próximas eleições não possam concorrer candidatos com “ficha suja”, ou seja, que já tenham sido condenados, ou ainda estejam respondendo à crimes na órbita pública. Ainda que essa discussão seja profícua, os dois lados ainda não se delinearam no Congresso. Políticos de carreira, tanto da Esquerda quanto da Direita ainda não chegaram a um consenso: Para alguns, os processos que impossibilitariam uma candidatura, teriam de estar encerrados até a data do pleito; para outros, os candidatos deveriam estar inseridos em conceitos mais amplos, sendo julgados por todo o tipo de crime, desde infrações de trânsito até desvios de verbas (uma ficha limpa ampla). Mais do que isso, uma ficha limpa geraria um êxodo de candidatos: 60% dos membros da Câmara dos deputados estariam impossibilitados a tentar a reeleição ou almejar qualquer outro cargo; no Senado, o buraco negro engoliria cerca de 37% das bancadas. Ou seja, o debate sobre a “ficha limpa” independe de conceitos de ética, mas acima de tudo, dos interesses econômicos que envolvem as candidaturas.

Os defensores da “ficha limpa” alegam que ela pode corroborar em médio prazo, para a limpeza do sistema bicameral; Parece então, que para alguns, a exigência da “ficha limpa” solucionaria o problema dos altos níveis de corrupção nas câmaras, trocando a médio prazo, os “maus representantes” por “bons representantes”. Isso gera uma outra discussão: Que tipo de representação é necessário se ter em uma democracia ampla? Em algumas câmaras de vereadores pelo país, já se implementa a tribuna popular, onde cidadãos e movimentos populares podem se manifestar. Vale lembrar, que graças a bancada governista, isso foi barrado em Rio Grande recentemente. No sistema “democrático burguês”, não é de se estranhar que um deputado ou um senador representem comerciantes, empresários ou fazendeiros. A lógica da democracia para a burguesia, segundo o historiador Paulo Miceli em As Revoluções burguesas é a busca da liberdade, mediante a liberdade econômica; Para o economista e professor da UNB, Sérgio Couri, em Diálogos sobre o marxismo e o liberalismo, o andamento dos avanços individuais para um liberal é o avanço simultâneo da liberdade de negócios. Portanto, segundo os dois autores, não cabe para burgueses ou liberais, uma discussão sobre os interesses sociais em primeiro plano, mas sim, um debate de como eles devem estar submetidos ao mercado. Nessa lógica, fica claro que em duas câmaras federais compostas majoritariamente por candidatos burgueses, estes representantes o sejam assim chamados pela sua classe, e não pelo proletariado. Afinal, é lógico que façam a defesa de sua classe (o que não configura crime algum, desde que não omitam isso).

A “ficha limpa”, portanto, não passa pelos valores éticos da população (a “prole”), mas sim pelos valores da burguesia, o que é historicamente palpável; A burguesia foi importante na trajetória das liberdades individuais, mas como se disse isso esteve condicionado a processos econômicos, não sociais. A democracia “ocidental”, tão festejada pelos liberais, na verdade compõe um quadro de déficit político, no que tange não haver avanços para o bem coletivo; Um sistema de “ficha limpa”, que almeja-se para o Brasil já foi obtido naturalmente onde se trocou o deputado pelo “delegado popular”, como em Cuba. Neste país, o deputado da Câmara, onde compõe 589 eleitos, não vota pelo partido (PCC – Partido Comunista Cubano), mas pela emenda de sua base, região ou cidade. Nas províncias, os delegados provinciais eleitos são aqueles considerados cidadãos exemplares: Detêm boa parte de suas vidas em Movimentos sociais e trabalhos voluntários; É claro que Cuba mantêm um problema enorme com o uni partidarismo, mas os representantes cubanos são eleitos por valores diferentes – que destoam da lógica burguesa de representar uma classe ou grupo econômico. Não se discutem aqui, quais são os nossos valores, mas sim uma “ética universal” (idéia originalmente grega, empreendida pela burguesia), de respeito ao dinheiro público e do uso consciente da máquina. Para os liberais, a democracia está calcada em satisfazer necessidades materiais; Para o proletariado, na lógica de Karl Marx, ela está baseada em princípios espirituais (éticos), no que concerne ser a próprio bem para o coletivo. Isso é fundamental para entender os processos eleitorais brasileiros, e mais do que isso, não somente analisar a ficha de um candidato, mas sim por quem ele advoga.

Fabiano da Costa, 19 de agosto de 2009.
imagem: Elizeu Padilha, deputado federal pelo PMDB, ex-ministro dos transportes, é acusado de improbidade administrativa, entre outros crimes durante o Governo FHC.

Travas na língua.

Roberto Irineu Marinho nos adverte: Não há adianta haver censura, “o bom jornalismo vencerá”. Parece mentira, mas Globo e Folha de São Paulo lutam pela democracia. A deles é claro. Esse jornalismo direitista e sem escrúpulos, é a prova cabal de que a discussão acerca da liberdade de expressão é delicada. É fundamental haver liberdade de expressão. Isso é inegável. Não somente pelo amadurecimento da democracia, mas também pela manutenção progressiva das liberdades individuais. O direito a informação é inalienável. Marx o defende em “A Liberdade de expressão”, como parte do direito do indivíduo de se informar. O problema reside em quem fabrica uma notícia, e o que faz com ela. Quem tem um jornal ou uma emissora de TV, não só notícia como quer um fato, mas passa a fabricar frases alheias, situações e acontecimentos.
Jaime Sirotsky é bonzinho. Segundo ele, não pode haver ligação entre a política e os meios de comunicação. E quem disse isso, foi patrão de dois governadores gaúchos, os neoliberais Antônio Britto e Yeda Crusius. Jaime, na guerra da Globo contra a Record, no dia 18/8, deu seu palpite: “Misturar religião, política e comunicação é perigoso”. Contra os bispos da Universal, surge outra opção: Jogar-se à democracia do Grupo RBS, que manda e desmanda no RS. Se não creio em Edir Macedo, logo me entrego à Ana Amélia Lemos. O que soa como brincadeira, é na verdade uma desgraça. A Universal é detentora de inúmeros meios de comunicação. Contra estes evangélicos fundamentalistas, os filhos da ditadura: Globo, Editora Abril, O Estado de São Paulo. Não é mera brincadeira se alguém disser que a população está encurralada.
Roberto Civita, da Editora Abril, vai mais longe: No ano passado, criticou a proibição de veicular para crianças, anúncios de guloseimas em geral. Civita, alegou que “o consumidor brasileiro já está amadurecido o bastante para saber o que consome”. Uma criança de 7 anos, por exemplo, já pode adquirir bens de consumo e duráveis, como escolher conscientemente se quer um Hamburger ou uma berinjela. Civita, como se vê, entende mais de crianças que Piaget e Vigotsky. Este tipo de mídia sem escrúpulos, é a mesma que fomenta gente como Reinaldo Azevedo ou Diogo Mainardi. Mainardi simplesmente não denota fatos, ele os cria, faz interpretações doentias, vê conchavos balbuciantes, atos de corrupção entre os seus adversários. E é uma máquina de insultos. Por outro lado, é menos terrível que a usina de denúncias de Reinaldo Azevedo. Azevedo tem um blog. Um blog tão independente, que é hospedado pela Veja!, a revista de maior circulação no país. Azevedo não critica os abusos de José Serra, mas sempre tem fontes dentro do Planalto que lhe garantem informações quentes: Foi ele que inventou o tema “Petralha”, mistura de Petista com metralha. Esquece, é claro, que o Governo FHC foi recordista de denúncias de corrupção. Azevedo não tem boa memória. E assim como Mainardi, é isento. Faz tudo isso pelo amor a camiseta, pela ética pública em denunciar parasitas do erário público. Além disso, Papai Noel existe.
A imprensa brasileira é uma piada de mau-gosto. Não se pode entretanto, nega-la. Talvez Lula, cobrado pela The Economist por manter relações amistosas com Chavez passe a agir como ele: Fechando jornais, tirando do ar a Globo dos Venezuelanos. Se a mídia não se contenta com o espaço que tem e quer logo o poder, a briga é política, e aí age o Estado que representa o acesso democrático à comunicação. Talvez Jaime Sirotsky esteja certo: É melhor não misturar política e comunicação. Cada um no seu espaço. Bom para eles, melhor para a população.

Fabiano da Costa, 18 de agosto de 2009.

Chavez e a Cartilha: Por que a mídia o odeia?

Uma das coisas mais óbvias do mundo, é que não pode haver democracia, enquanto há miséria, fome e frio. Por que só há democracia enquanto existem cidadãos. Hugo Chavez, é então chamado de “inimigo da democracia”, por tentar acabar com a miséria na Venezuela. O presidente venezuelano, tem investido a renda maciça do petróleo em educação, saúde e moradia. Como se vê, Chavez está longe, até em critérios liberais, de ser um “inimigo da democracia” – por que retira da miséria e forma cidadãos, que são o sustentáculo do regime democrático. É ridículo argumentar que existe uma ditadura na Venezuela. Chavez, assim como Evo, passou em eleições diretas, e mais do que isso, se submeteram à plebiscitos e referendos, algo que a “democracia madura” americana nunca realizou. O Mundo ocidental, essa parafernália amada pelos liberais é então, em números, muito menos democrático que Chavez.

A última medida “autoritária” de Chavez é tornar públicas as escolas do país. Os liberais gritaram. Querem “liberdade” para o ensino. Um ensino livre que não inclua, claro, negros, brancos pobres, nem os raros descendentes de índios que a Venezuela ainda tem. A medida de Hugo Chavez, vai priorizar que o ensino do país seja democrático. Como? Permitindo que qualquer criança ou adulto, seja índio, branco ou negro, possa assistir aulas sem pagar, recebendo alimentação e material do Estado. Isso, para os liberais latinos confusos é ser “inimigo da democracia”. Algo que permite a participação de todos é democrático, no melhor uso da palavra. Os liberais, entretanto, dizem que ser democrático é manter escolas privadas, e que só são freqüentadas pela classe alta. A proposta de Chavez é que todos, independentes de classe ou cor, freqüentem escolas gratuitas. O que há de anti-democrático nisso? Chavez fez essa proposta no último pleito e foi o mais votado. Onde está o “inimigo da democracia”?

É muito fácil fabricar notícias e gerar polêmicas. Na semana que passou essas foram, antes das matérias irem ao ar, as chamadas sobre Chavez que o Jornal da Globo colocou no ar em 3 dias: “A última proposta do Ditador Chavez”, “A bravata de Chavez” e “Chavez está acabando com a democracia na Venezuela”. A Globo, como se pode ver, fabrica um conceito antes que o expectador assista algo e tire suas conclusões. Aliás, o Jornal do Globo, em editorial, remeteu Evo Morales à Adolf Hitler! Como se pode ver, os veículos da mídia estão de acordo com o interesse de seus grandes patrocinadores; Não são, então, isentos. São usinas de notícias, inventando dados, personagens e situações. Quando Chavez não renova a concessão de uma rede de Televisão, a acusa disso: De não fomentar um debate democrático, com prós e contras, mas sim, de fabricar matérias e formatar a opinião da população. Portanto, a acusação de que Chaves está empurrando “conceitos comunistas” na educação pública é insustentável: Até mesmo por que a Direita venezuelana tem medo de não poder empurrar seus conceitos. A Igreja, os liberais, os mega-empresários e os latifundiários passaram a perder terreno ideológico, algo que nunca aconteceu, mas que desde 1997 vem se acentuando. O “inimigo da democracia” Chavez, permite a circulação de jornais oposicionistas, a atuação livre de rádios e TVs ligadas a Direita. O que há, então, de “anti-democrático”? Simples, não há mais um lado só da notícia. Nossos liberais (que apoiaram as liberdades de 1964) e o jornal The economist, agora querem democracia no país vizinho. Quando a Venezuela, na década de 80, mesmo sendo produtor da OPEP, chegou a ser um dos países mais pobres do mundo, nossos liberais não se importavam. Eles tinham liberdade de manter o status quo: Negros, índios, brancos pobres não entravam na democracia. O que há, então, de ditatorial, é incluir as duas visões de mundo, numa cultura de classe dominante.
Fabiano da Costa, 15 de agosto de 2009.

Yeda Crusius: A governadora decorativa.

Yeda Crusius é uma desgraça. Fez um governo patético e agora se despede lentamente. Esvai-se. Nada novo. Aliás, qualquer pessoa lúcida politicamente já sabia quem Yeda representava, até mesmo por quem apoiava a sua candidatura: Caudilhos, latifundiários, tucanos, ex-arenistas, empresários da Celulose. Yeda, a futura ex-governadora decorativa era a representação máxima da Direita guasca. Adulada por gente como Geraldo Alckmin e Jose Serra, foi levada nos ombros por Pedro Simon, que logo, esqueceu a derrota de seu candidato Germano Rigotto. Já na candidatura a prefeitura de Porto Alegre, em 2004, Yeda dava ares que vinha como “Front-woman” da candidatura tucana. Embrionada ainda quando, em parlamento, votava pelas privatizações de FHC. Como se vê, Yeda foi por um longo tempo, uma arraia elétrica criada em cativeiro. Só assim, alguém poderia votar em seu prometido “Choque de gestão”.

É verdade que ela tem mais carisma que seu amigo Geraldo Alckmin. Alckmin é um picolé de Chuchu. Frio, sem gosto, sem qualquer sabor. Yeda, por sua vez, mantinha a frieza até ao dizer que nunca apoiou a privatização do Banrisul, coisa que Antônio Britto sempre desejou. Durante a campanha, seu companheiro de chapa já anunciava: Privatizar o Banrisul era humanamente possível. Subiram ao palanque em dissonância. Paulo Feijó (PFL), o vice, entregava o que seria a governadora decorativa, sonhada por Simon e por Sperotto. Após a vitória, brigaram na posse, trocando farpas pela imprensa, despachando em escritórios eqüidistantes. Yeda, por sua vez, tinha uma tarefa difícil: criar e repartir cargos, já que durante a candidatura, fez alianças escabrosas. Iam para Brasilia, o ex-secretario Otávio Germano (PP) e Pedro Simon, senador pelo PMDB. Deu cargos aos aliados e ainda aumentou os destinados ao PSDB e ao PFL. Com a infantaria criada partiu para o choque de gestão, tentando eletrocutar a educação: Fechou escolas, “aposentou” professores e forçou outros do regime de 40 horas a receberem 20. Nunca, em hipótese alguma, se pensou que algum governador tivesse a coragem de fechar escolas. Para não negar seu gene, imitou o irmão tucano, José Serra: A Brigada espancou professores instalados em frente ao Piratini. Para mostrar o Estado presente, já não bastava confirmar Foucault, ao colocar barreiras de revistas de carros dentro das cidades. Passou a arrastar alunos de ensino médio e superior pelas ruas da Capital, durante uma caminhada pacifica em prol do não sucateamento da educação, em 2008. Até o jornal Zero Hora, seu aliado tradicional, estampou a foto de professores ensangüentados (tem coisas que chocam até a burguesia).

Agora, depois dos fiascos, acusada de “quadrilheira” formalmente pelo MP, Yeda passará por uma CPI. Afinal, há 2 anos, a Governadora decorativa enfrenta uma nova denuncia a cada semana. Entretanto, não baixou a guarda: O Estado não pagará os precatórios. Yeda também já propõe sua maior obra: Um protestódromo. Um local, longe do centro da cidade, sem infra-estrutura, onde os Movimentos sociais poderão se manifestar livremente. A Governadora mandou bater nos manifestantes na Borges de Medeiros: Afinal, a avenida é estratégica para o transito na Capital. Não é lugar para manifestações; Mandou bater em que estava na frente do Piratini. Lá é Palácio. Não é lugar de protestos; Mandou bater no pessoal do CPERS que se manifestou em frente a sua casa: Residência privada, mesmo em rua pública não é local para manifestações; Yeda agora terá de arcar com algum espaço para as manifestações democráticas. Detratores, já salientam que não deverá ser onde está o ex-assessor para assuntos do Estado em Brasília, Marcelo , falecido em março e que fez denuncias graves de corrupção. Os manifestantes que foram as ruas, depois que o ex-governador Marcelo Feijó gravou e divulgou acordos nada lícitos entre ele e o Rasputim do Piratini, César Busatto, também levaram uns tapas. Mesmo assim, a Dioclecianica Yeda, não perde a pose. Em tempos de cólera humana e Gripe suína entre os porcos da corrupção, o melhor é ficar em casa e não se arriscar a cair na lama. Yeda, é antes de decorativa, comprometida com a saúde. Quem fica em casa, não apanha.

Fabiano da Costa, 15 de agosto de 2009.