Financiamento público de Campanha eleitoral: Dilma saiu na frente.

A discussão é grande: O financiamento das Campanhas eleitorais deve ser público ou não? A bancada da Esquerda na Câmara federal, em sua maioria, sustenta que isso seria a melhor maneira de frear a distância que existe entre as campanhas milionárias e as mais simples, dos partidos pequenos. Eu, de minha parte, acho que o dinheiro público não deve ser usado em campanhas eleitorais. Existem demandas mais interessantes e urgentes na sociedade. Também não nego que isso propicia o quadro atual: O PSDB e o DEM com seus milhões fornecidos pelo empresariado, enquanto os partidos nanicos não conseguem sustentar o transporte de seus candidatos. Por outro lado, evidentemente como alega a própria Direita, ter um financiamento público não afasta a possibilidade de um caixa 2 a completar a Campanha. Isso quer dizer que o financiamento público seria legalizado, mas o privado não. Me dói concordar com os tucanos, mas isso me parece lógico. Não é uma disputa entre certos e errados, mas constatações lógicas. O PSDB não quer o teto na Campanha, e eu não quero dinheiro público jogado fora. Chegamos enfim a um denominador comum.
Por outro lado, a discussão pode ter suas ponderações: Financiamento público somente para partidos pequenos não é uma má idéia. Financiamento público por outro lado, com teto de despesas e acompanhemento da Fazenda também não. O problema é que, como já foi dito, isso pesa sobre o bolso do contribuinte. Dinheiro público tem de ser investido em educação, saúde, e qualidade de vida, o que desemboca em desenvolvimento econômico e segurança pública. Além disso, essa discussão é atrasada. Em 2008, César Buzatto, chefe da Casa Civil do Governo do RS, afirmou categoricamente em gravação feita pelo Vice-Governador Paulo Feijó, que as Estatais gaúchas financiavam campanhas do PSDB e da sua base aliada na Assembléia legislativa. Obras públicas por todos os cantos, usadas a exaustão durante as eleições municipais em todo o país, são sustentadas com fundos públicos. E mais do que isso: Usar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como sustentáculo da Campanha de Dilma Roussef à presidência também é financiamento público. Alguém aí não enxergou isso? Dilma, chefe da Casa Civil do Governo Lula, bastante lúcida politicamente e mulher de História respeitável, têm sido ovacionada como candidata na inauguração de grandes obras. Por mais que eu defenda o Governo Lula em vários aspectos e simpatize com a austeridade de Dilma Roussef, não posso concordar com isso. Essa é a visibilidade que não poderíamos angariar. O Ministério Público deveria proibir inaugurações com esse contexto, em todo o país, em quaisquer situações ou períodos. A Câmara dos Deputados, por outro lado, deveria aprovar um projeto proibindo inaugurações com solenidades públicas. Isso evidentemente, jamais passaria no Congresso. Mas seria o correto. Os deputados e senadores deveriam não discutir se o financiamento público deve ou não ser legalizado, mas como ele escapa na atual legislação e sim, como deve ser coibido.
Fabiano da Costa. 18 de Fevereiro de 2009.